Menores de idade podem ter cartão de crédito?
Quando se fala em finanças vem a pergunta se é possível se ter um cartão de crédito para menores de idade, assunto este bem discutido. Para debater sobre o assunto é necessário juntar diversos detalhes como a lei vigente no país, as condições do menor e do estabelecimento, dentre outros.
No entanto, de nada vale saber se é possível um menor de idade ter um cartão de crédito sem antes saber do que se trata um de fato. Por essa razão, é importante definir o que é um cartão de crédito e quais condições para se ter em mãos e aproveitar suas vantagens.
O que é um cartão de crédito?
Em suma, o cartão de crédito é uma forma de empréstimo em que o cliente tem um valor liberado para gastar conforme desejar. Contudo, deve-se lembrar que é deve se pagar pelo menos até o vencimento, sob pena de juros. Isto é, o cliente tem o poder de gastar dinheiro “emprestado” ao longo das semanas e pagar a fatura com aquele valor no dia certo.
Portanto, o banco ou a instituição financeira disponibiliza aquele dinheiro em troca do seu pagamento futuro. Diferentemente do débito que o dinheiro cai na hora e se não tiver saldo a compra se torna inválida, é necessário ter cuidado com crédito. Isso acontece porque não é necessário ter o dinheiro em si no momento da compra, basta ter um limite que seja no valor pretendido.
O problema ocorre que muitas vezes o limite fornecido por essas empresas financeiras é bem maior do que o de poder aquisitivo do cliente. Ou seja, se não houver uma educação financeira e um cuidado na hora de gastar a pessoa pode se endividar de modo a gastar bem mais do que consegue pagar. Por essa razão muito se discute qual a idade certa para se ter um discernimento de como utilizar um cartão de crédito sem se prejudicar posteriormente.
Qual a idade para se ter um cartão de crédito?
Para entrar na vida financeira e saber geri-la sem maiores dificuldades, se discute qual a idade suficiente para isso. Logo, a primeira pergunta é sobre com quantos anos pode se ter um cartão de crédito para que não haja maiores problemas. Segundo a lei brasileira, somente aqueles que tiverem mais de 18 anos podem adquirir com tranquilidade um cartão de crédito.
Ou seja, se usa os mesmos padrões dos registros civis em que ao atingir 18 anos a pessoa passa a ter mais direitos e deveres. No entanto, há alguns casos em que se permite o acesso ao cartão de crédito a menores de 18 anos, mas são casos bem taxativos e específicos.
Contudo, diferentemente de uma idade mínima exigida para se ter um cartão o mesmo não ocorre com o contrário. Isto é, não há uma idade máxima para se ter um cartão de crédito, não importa o quão velha a pessoa seja, ela não pode ser impedida de ter seu cartão.
É possível um cartão de crédito para menores de idade?
Sempre ao abrir uma conta se questiona sobre o cartão de crédito para menores de idade e se isso é possível. De acordo com a lei brasileira, a idade mínima para se ter um cartão de crédito é de 18 anos em quase a totalidade.
O que acontece, como tudo na vida, é que podem haver algumas exceções para que os menores de idade possam adquirir um cartão de crédito, sendo elas:
- Os menores emancipados
- Maiores de 16 anos que comprovarem a renda e sustento próprio
No entanto, é importante lembrar que mesmo nos casos de maiores de 16 anos que se sustentam, é necessário estar acompanhado dos pais no momento de adesão ao cartão de crédito. Ainda, há instituições financeiras que oferecem um cartão de crédito para menores mas com vantagens limitadas, onde estes não terão acesso a tudo. Em suma, portanto, a idade mínima para se ter um cartão de crédito é de 18 anos, exceto se você for emancipado ou ter mais de 16 anos com sustento próprio.
Quais vantagens o menor tem direito?
Em um cenário que o menor foi emancipado ou possuir mais de 16 anos e sustenta sozinho, após adesão com pais, as vantagens são iguais. Isto é, este menor de idade passará a ter direito a todas as vantagens que uma pessoa maior de idade tem diante do cartão. Isso acontece porque ele é tratado como se fosse maior, não havendo assim restrições após a sua adesão ao cartão.